Palavras Sussurradas

No episódio do CQC (Custe o que custar), o repórter Oscar Filho pergunta a uma transeunte o que ela falaria para o Maluf se estivesse ‘cara-a-cara’ com ele. A entrevistada disse que perguntaria onde o Maluf teria enfiado toda a grana que levou nas obras superfaturadas. O repórter redargüiu: ‘você perguntaria MESMO isso para ele?’, ao que ela respondeu afirmativamente. A parte cômica da situação ficou por conta do fato de que, logo após a afirmativa da moça, ter-se aberto a porta deslizante de um utilitário e de lá saído nada mais nada menos do que a figura ‘quase mítica’ do político e a moça ter ficado ‘ultra-megra’ sem graça.

Bom…O episódio bem demonstra como as acusações de corrupção de dito político já se tornaram certezas para o inconsciente coletivo, tanto que em Sampa é corriqueiro o jargão ‘Maluf rouba, mas faz’.

Triste, mas real: Paulo Maluf se tornou uma espécie de ‘ícone máximo’ do político ‘cara-de-pau’, e, para grande parte da população, ícone da corrupção. E, o que me deixa mais ‘pasmada’ é que mesmo tendo a plena convicção de que dito político seja, de fato, corrupto, a população não deixa de elegê-lo para sucessivos cargos públicos. Não sei bem o que isso significa, mas tenho comigo que – ainda que indiretamente – acaba comprovando que cada povo tem os representantes que merece. Saliento que dito político gaba-se de jamais ter sido condenado pela justiça, apesar de ter sido ‘vítima’ de muitas ações neste sentido.

Mais uma vez, infelizmente, isso é verdade. Nem mesmo no escandaloso super-faturamento, calculado em R$ 432.500.000,00 (note o número de zeros) pelo TCU, das obras ‘Águas Espraiadas’ e ‘Túnel Ayrton Senna’ resultou em alguma condenação para o político ou aquele outro mais antigo; relativo à doação, com dinheiro público, de veículos para os jogadores trouxeram o ‘canecão’ por ocasião da Copa de 70. É, nesse país compensa mais roubar R$ 432,5 Mi do que potes de manteiga; a probabilidade de ser pego e condenado por este último delito é muito maior!

Mas, voltemos ao assunto: a impunidade neste país tem estreita relação com a morosidade da Justiça. O Estado (Poder Executivo) nada faz de efetivo para minimizar o problema em decorrência do fato de que é o maior beneficiário de dita morosidade. Só que tanto o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) quanto a mais alta corte do país (STF), finalmente dando ouvidos aos reclamos da Sociedade, têm perdido a paciência com tal situação.

Recentemente o CNJ estabeleceu como meta a ser atingida em 2008 http://palavrassussurradas.net/?p=459 o julgamento de todas as ações propostas até o ano de 2005 (Tudo bem que entendo quase que impossível o alcance da meta), enquanto que o STF, analisando um Agravo de Instrumento proposto pelos defensores de Maluf (numa ação que investiga o superfaturamento de obras durante a gestão dele nos anos de 1993-1997), mostrou-se incomodado com o fato de que, depois de um ano e meio de o Supremo expedir carta de ordem para a Justiça de São Paulo, a intimação ainda não fora entregue. A ação investiga superfaturamento de obras durante a gestão do deputado na prefeitura de São Paulo, entre os anos de 1993 a 1997.

Se, por um lado, é lícito a qualquer réu fazer de um tudo para postergar sua própria condenação; por outro, não é aceitável que o Estado colabore para isso (mesmo que indiretamente, por meio da morosidade no cumprimento das determinações da corte mais alta do país). Referida Corte, cansada de ficar à espera da boa-vontade dos tribunais inferiores, após acirrado debate de seus ministros, decidiu por cancelar a oitiva das testemunhas arroladas.

O ministro Ricardo Lewandowski lamentou que a morosidade acaba levando os processos penais à prescrição (que ocorre quando o Estado perde o jus puniendi ); Ellen Gracie ironizou com o fato de que as testemunhas, apesar de não intimadas oficialmente, conheciam o fato de estarem sendo chamadas via imprensa. Cezar Peluso culpou o próprio judiciário:

…O ponto fundamental dessas dificuldades que a corte tem encontrado reside na verdade de que os juízos delegatórios não tomam as providências…

E, no ‘frigir dos ovos’, parece que o país continuará na mesma situação: ‘se cerca, vira hospício; se coloca uma lona por cima, vira circo’. E seguimos na impunidade.

Fonte:Consultor Jurídico