Palavras Sussurradas

Houve um bate-boca sério entre os candidatos às eleições cariocas (Solange Amaral, do DEM, e Marcelo Crivella, do PRB); o tema da discussão foi o projeto de lei que torna crime a homofobia. Enquanto a deputada criticava o discurso do candidato Crivella, alegando que seu discurso revelava um desejo de dividir o Rio em torno de dito projeto de lei, o candidato Crivella alegava que referido projeto era uma ‘excrescência’ por cercear a liberdade de expressão.

A candidata criticou especialmente um trecho do artigo do candidato, onde ele diz que:

…Esse projeto de lei, como está, não deve ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos. Se for, não deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Se for, não deve ser aprovado pelo plenário do Senado. Se for, não deve ser sancionado pelo presidente da República. Se for, devemos ir às ruas para protestar e derrubá-lo no Supremo Tribunal Federal…

Claro que como operadora de Direito, não qualificaria o projeto como uma ‘excrescência’, mas como uma redundância, haja vista que o preâmbulo (e diversos artigos) da Constituição já seriam suficientes a coibir a prática da homofobia.

Não que ter fobia à homossexualidade seja, em si, um crime ou uma infração constitucional; aduzir isso seria uma extrema irresponsabilidade. A bem da verdade, trata-se de uma alteração psíquica, assim como seria a aracnofobia ou outras análogas.

Não olvido, porém, que há uma certa distinção entre as fobias comuns e a homofobia. O indivíduo, quer por razões culturais, quer por razões religiosas (ou ambas associadas), acaba tendo para si que a homossexualidade inadequado.

Ao estudar psicologia forense, aprendemos que está fora do campo de atuação do Direito a punição de uma característica interna do indivíduo, quando ele não a externa em seu comportamento social.

Exemplo: eu poderia ser uma ladra, desejar ardentemente cometer um furto; ou uma pedófila, desejando ardentemente abusar sexualmente de uma criança; mas se eu não externar essa minha característica interior, por meio de atos positivos, jamais poderia ser apenada.

Todavia, no momento que o indivíduo externa, por meio de atos, essa sua característica interior, daí então ele comete uma infração constitucional (ainda não foi tipificado como crime a homofobia). O problema é quando se quer outorgar ao homofóbico o direito de criticar e discriminar pessoas por serem homossexuais, isso sim, é crime e infração constitucional. Comportamento corrente entre os religiosos: basta que se vá a uma passeata gay para que se verifique o quão contundentes eles são na crítica à homossexualidade (sempre hão dezenas de religiosos com faixas e cartazes chamando o povaréu à Igreja).

Notadamente, Marcelo Crivella defende o direito à crítica do comportamento homossexual, tanto que ele ainda insiste em qualificar de ‘homossexualismo’, enquanto que a OMS já excluiu a homossexualidade do rol de doenças.

Em resposta à candidata Solange, Crivella respondeu:

…Pois a senhora pode continuar impressionada. Aquilo é uma excrescência contra o direito de liberdade de expressão. Ninguém pode criticar o homossexualismo? Não estou contra o homossexual, mas penso que não é o melhor caminho para o ser humano. Não pode existir uma lei que me obrigue a elogiar, a fazer um tipo de apologia que não concordo. Essa lei não deve ser aprovada”

No tocante à liberdade de expressão, o perclaro Marcelo Crivella está errado em sua avaliação: se, por um lado, é garantido o direito à expressão do pensamento, por outro, a dignidade humana também é garantida. Um indivíduo pode muito bem crer, convictamente, que a homossexualidade é um comportamento incorreto, mas o seu direito à expressão é limitado pelo direito (também constitucional) do outro, de não ser discriminado por quais motivos forem.

Assim, se o ‘homofóbico’ resolver criticar abertamente o comportamento homossexual, alegando que ele é incorreto, inadequado, uma aberração da natureza, contra os ditames de Deus, que o homossexual irá para o inferno (e coisa e tal), o ‘homofóbico’, na prática, está externando sua característica psíquica e, na medida em que qualifica como errada a prática, cometendo uma infração constitucional digna de punição pelo ordenamento jurídico.

Assim como o ato de tentar impedir que o projeto de lei que regulamentaria os direitos de homossexuais que vivem juntos (Projeto de União Civil de Homossexuais, proposto há anos pela então deputada Marta Suplicy), querendo, com isso, impor suas opiniões e crenças pessoais ao resto da Sociedade, estão tentando incorrendo em gravíssimo erro.

O problema maior dos religiosos é que se o poder estivesse em suas mãos (uma ditadura), eles certamente criariam leis que autorizariam o apedrejamento de indivíduos homossexuais. Essa é a verdade, mesmo que eles tentem camuflá-la com ‘conversas-para-boi-dormir’ do tipo: não repudio o homossexual, mas a prática.

Isso não tem a menor lógica: à mim soa como se alguém dissesse ‘não abomino o negro, mas a cor’. Dá no mesmo!

Mas a questão não é nadinha nova, é notório que os religiosos camuflam seus reais intentos por trás de comportamentos que dignificariam o ‘amor cristão’. Exemplo disso é a postagem de Monsieur Lealcy, no Ateu, Graças a Deus, onde ele colacionou uma informação passada pelo Capitão Nascimento do Ceticismo (vulgo ‘André’), a qual relata que um o religioso e político, entre outras coisas, defendia que:

… “Homossexuais se julgariam num estágio avançado do gênero humano e manipulariam o evolucionismo de Darwin para dar um verniz científico a sua orientação sexual […] Acontece que nos templos se cuida da alma, e os homossexuais têm um problema psicológico”.

Naquela postagem, minha amiga Dai (beijo, lindaaaa!) postou um estudo sueco onde compararam os cérebros de homos e heteros; interessante o estudo, que pode ser acessado aqui.

Enfim…..leiam, senhores…estudem. A ignorância é a pior chaga que pode vitimar uma pessoa. Que te importa o que um rapazote faz com o que ele guarda dentro de suas cuecas ou o que uma ragazza faz com o que guarda nas calcinhas? Cuide de sua vida, vá ser feliz e deixe os outros em paz!

Finalizando: Dêem uma olhada na entrevista que o Crivella concedeu ao Jô Soares.