Spammer condenado a 1,5 ano de prisão
Um cidadão americano de 27 anos, chamado Adam Vitale foi condenado a 1 ano e seis meses de prisão pela Corte Federal de Manhattan por espalhar spams e derrubar o filtro de mensagens indesejadas do provedor da AOL.
O site Âmbito Jurídico informou que foram 1,2 milhão de spams, mas segundo o site Spam Daily News, Adam e seu comparsa, Todd Moeller, enviaram 50.000 peças de spam a mais de 1,2 milhão de assinantes da UOL, ato que acabou por derrubar o filtro anti-spam do provedor.
A sentença judicial inclui o pagamento de US$ 180 mil dólares ao portal. Além de ter outras 22 queixas de crimes online no currículo, o spammer Adam, também é investigado por ajudar a coordenar um site de prostituição online chamado ‘craiglist.com’, mas não foi criminalmente acusado pelo feito.
Todd Moeller, parceiro de Vitale no feito por derrubar o sistema de filtro da AOL, foi sentenciado a 27 meses de cadeia.
Enquanto isso, em ‘terras brazilis’, nossos legisladores, por inércia, estão deixando uma lacuna - inexistência de lei regulamentadora – que torna difícil a repressão a esse tipo de crime. Corremos o risco, inclusive, de termos aprovada uma lei que já nascerá ultrapassada.
A boa notícia é que no dia 9 do corrente mês (Julho/08), o Senado começou a analisar o substitutivo de três projetos de lei que tratam de crimes cometidos pela internet. O substitutivo que vai ser votado aglutina o Projeto de Lei da Câmara 89/03 e os Projetos de Lei do Senado 137/00 e 76/00, todos destinados a tipificar condutas criminosas praticadas mediante sistema eletrônico, digital ou similar.
Mas o que ajudaria mesmo seria que as pessoas se conscientizassem de o comportamento na net deve ser pautado por tanto bom senso quanto o contato fora dela. Ou alguém aqui discordaria de que é deveras aborrecido receber Spam de amigos?
Recentemente o pessoal do Ceticismo.net fez uma excelente análise de dito irritante comportamento na postagem ‘Diga Não ao Boato’ que subscrevo na íntegra.
Faça a sua parte: se resolver enviar um e-mail para mais de uma pessoa, use a opção “Cco” e proteja a privacidade dos destinatários. A Internet é uma ferramenta e, assim como pode ser usada de forma produtiva, pode para fins perniciosos.
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