Palavras Sussurradas

Se já me causa profundo asco ver que muitas pessoas usam o Judiciário ou a lei para perseguir fins imorais, aversão maior me causa aqueles que usam a religião para tal fim (não que isso seja alguma novidade).Explico:

Atualmente, os maridões italianos insatisfeitos, resolveram buscar a anulação eclesiástica do casamento para livrarem-se da obrigação de pagamento de alimentos para as ex-esposas.

É que existe entre o Estado italiano e a ICAR um convênio, firmado no ano de 1929 e ratificado no ano de 1985, para fim de reconhecimento civil do casamento religioso (maldita união Estado versus Igreja) e que, caso o espertinho consiga a anulação religiosa do casamento, este se torna um ‘nada’ jurídico (inexistente), desonerando os ‘maledetos‘ responsáveis maridos.

A notícia, vinculada pela BBC, refere-se à uma união de nove anos, que a ICAR entendeu por anular e que, conseqüentemente, foi também anulada no âmbito civil. Inexistindo união, inexiste obrigação alimentar.

Essa prática tem se tornado tão comum, que houve um registro de 20 a 25% de aumento nos pedidos de anulação eclesiástica. Os motivos? Puramente religiosos; dentre eles estão:

• a imaturidade do marido ou da mulher;
• a decisão de não ter filhos da parte de um dos dois;
• infidelidade;
• abuso de álcool;
• tendência a dizer mentiras;
• não-consumação do casamento;
• homossexualismo;
• coação.

Até mesmo o Papa, que, conforme sabemos, não é um ‘prior’ de coerência, já criticou a facilidade com que estão sendo concedidas as anulações.

Ora, qualquer leigo já antevê o absurdo de tais regras, mas apenas para reforçar, transcrevo abaixo o que disse o Sr. Gian Ettore Gassani, presidente da associação dos advogados de divórcio da Itália:

As razões pelas quais é possível pedir a anulação são tão genéricas que praticamente pode se anular um casamento quase por qualquer motivo”

Não diga! Acho que isso é tudo o que os maridões insatisfeitos desejavam ouvir!

No caso específico citado pela BBC, o marido justificou seu pedido de anulação matrimonial pela Igreja, uma eventual ‘coação’ (foi obrigado a se casar porque a mulher estava grávida), alegou ele que não tinha certeza de que poderia respeitar os deveres exigidos pelo matrimônio. Tá….e eu sou o Bozo!

Mas a maior aberração jurídica ainda estava por vir: no tribunal civil já estava tramitando o pedido de divórcio, tendo o magistrado estabelecido que o marido deveria pagar pensão alimentícia para a filha, que é menor de idade, e para a ex-mulher, dona de casa sem renda própria, restava apenas o estabelecimento d a quantia. Mas antes disso ocorrer, o tribunal da Igreja Católica deu parecer favorável à anulação e o juiz civil acatou a decisão!!!?????

Isso é que eu chamo de subordinação!

Mas, como os italianos também não são lá muito afetos à coerência, o mesmo presidente da associação mencionada disse que não via relação alguma entre o aumento dos pedidos de anulação de casamento e as tentativas de escusa à obrigação alimentar:

A Itália é um país extremamente católico e muita gente quer anular o casamento, sobretudo para poder se casar novamente na Igreja ou para não ter a mancha de ser divorciado e não receber os sacramentos como a comunhão. É principalmente uma questão religiosa.”

Pôxa, finalmente alguém que entende de Direito manifestou-se contra este abuso: o professor Carlo Rimini, da Universidade de Milão, disse que:

“Os juizes de Bari aceitaram uma sentença eclesiástica, pois segundo a lei civil não havia motivo para anular o casamento. Sob a ótica de um jurista leigo, são regras absurdas.[…] Há diversos maridos que tentam obter a anulação para evitar o pagamento de alimentos. Como o processo eclesiástico em geral é demorado, o divórcio sai antes e a pensão alimentícia é garantida. Mas se os tribunais católicos forem mais rápidos, como aconteceu em Bari, as mulheres italianas podem ter sérios problemas.”

Pois é, professor, parece que o Magistrado ‘a quo’ não estudou na mesma Universidade que o senhor!

Por fim, de acordo com as estatísticas vaticanas, em 2005 houve cerca de 50 mil pedidos de nulidade de matrimônio a tribunais eclesiásticos em todo o mundo.

A macaquinha que se cuide, vai que o maridão insatisfeito pede também a anulação do casamento!?