9th May 2008

Comissão da Câmara rejeita descriminalização do aborto

 

Gravidez precoce

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com seu consentimento. Foram 33 votos contrários à proposta, que seguiram o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

O Projeto de Lei 1.135/91 segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será votado no Plenário da Câmara. Se rejeitado, deverá ser arquivado.

Em uma reunião tumultuada, nesta quarta-feira (7/5), marcada por manifestações favoráveis e contrárias à proposta, um grupo de deputados que defendia a continuidade da discussão se retirou do plenário em protesto. Eles queriam mais uma audiência pública e apresentaram vários requerimentos para o adiamento da votação, que foram rejeitados.

Mudalen considerou a votação histórica e disse que, no ano passado, três audiências públicas sobre o tema foram realizadas na comissão. “Depois de 17 anos tramitando, nós fizemos audiências, ouvimos pessoas favoráveis e contrárias, mas a vida acaba de vencer aqui, agora e democraticamente. A gente tem que saber perder e ganhar”, disse.

A deputada Cida Diogo (PT-SP), autora de um dos sete votos em separado apresentados ao projeto, defendeu o fim da criminalização do aborto. Ela lamentou a votação, especialmente por ter ocorrido uma semana depois de a Justiça de Mato Grosso do Sul ter indiciado quase 10 mil mulheres pelo crime de aborto, assim se posicionou ela:

Estamos vivenciando um processo no qual a questão dogmática, fundamentalista foi priorizada em detrimento do debate democrático, do debate sobre o estado de Direito que vivemos no nosso país, que é laico e democrático. Infelizmente, a correlação de forças hoje é desfavorável a essa lógica de pensamento, e foi o reflexo dessa votação”

Fonte: Consultor Jurídico

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Temos atualmente 3 comentários para “Comissão da Câmara rejeita descriminalização do aborto”

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  1. 1 On May 18th, 2008, Marcos said:
    É muito bom vermos pessoas na camara federal com um pensamento voltado para a família, em uma sociedade onde vemos uma briga incessante pela vida de micos, focas, baleias e etc… (”o que deve ser feito mesmo”). Vemos uma comissão tão séria defendendo o maior direito que o ser humano pode ter, mesmo no interior do útero materno o direito a vida e de nascer. Que todos nós participemos da defesa dos direito de nossos semelhantes, o direito de toda a raça humana. Viva a vida!!!!

    [responder]

    Jório reply on May 20, 2008:

    O comentário abaixo foi escrito pra quem quer que quisesse ler, mas eu realmente precisava falar diretamente a você, Marcos. Digamos que eu decidisse dar a você um crédito de confiança e esperar sinceramente que você me convencesse do valor dos teus argumentos, suprimindo violentamente o juizo que eu, de antemão, faço de você e dos que pensam como você, o que você me diria?

    Sociedade em luta incessante pela vida de micos, focas, baleias, etc? De que planeta você veio? Provavelmente de algum onde haja populações em plena condição de igualdade material, não é mesmo? Sorte sua, mas me diga uma coisa: desde que você chegou ao planeta Terra, você já teve, em alguma ocasião, a oportunidade de ver mendigos pelas calçadas? Sujos, maltrapilhos, doentes, infelizes? Senão, aconselho que você saia mais à rua. Quando vir algum mendigo, saiba que ele é só a ponta do iceberg da miséria a que, mui frequentemente, é o reflexo mais fiel da condição humana nesse planeta. Aí me vem você dizer que a vida e o nascimento são O MAIOR direito que o ser humano pode ter? O MAIOR?

    Uma recomendação pra você, Sr. Marcos do planeta Zorg: olhe em volta. Procure um livro grosso com os seguintes dizeres na capa: “Dicionário da Língua Portuguesa”. Apanhe esse livro e procure nele os seguintes verbetes:

    Dignidade.
    Liberdade.
    Saúde.
    Educação.

    Talvez você não entenda de cara o significado deles, mas faça um esforço, leia-os novamente. Quando você começar a compreender o que essas quatro palavras significam - e elas são só as quatro primeiras, com seus vários desdobramentos - você vai entender o que eu quero dizer. E vai saber relativizar as tuas próprias opiniões.

  2. 2 On May 20th, 2008, Jório said:
    “… a vida acaba de vencer aqui, agora e democraticamente.”

    O nome do imbecil que deu essa declaração não me diz nada, mas eu continuo lamentando que o centro das decisões dessa república de bananas esteja apinhado de gente que não sabe pensar pragmaticamente. Essa frase infeliz demonstra que essa anta tosca não sabe pensar, não sabe falar, não tem como enxergar de outra perspectiva que não a de sua própria ignorância. Vida vencer? Que vida, a vida de quem? Contra o quê, exatamente, cidadão?

    Agora, convenhamos, é pedir demais que qualquer representante eleito seja capaz de discernir conceitos vazios das necessidades reais de seus eleitores, quando as mulas cristianóides fazem seu lobby derrotista ecoar nos ouvidos de quem quer defender seu bem-bom - leia-se “mandato” - nos moldes em que o Sr. Marcos fez o favor de repetir no comentário acima.

    Eu poderia ter ido dormir sem essa, hoje.

    [responder]

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